⚖️ MuseGen.ai – Termos de Serviço

Data de Vigência: 25 de outubro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o MuseGen.ai, você confirma que tem pelo menos 13 anos e concorda com estes termos.

2. Descrição do Serviço

O MuseGen.ai oferece geração de música com IA, incluindo músicas, BGM e acesso via API. Podemos atualizar ou modificar os serviços a qualquer momento.

3. Contas

Os usuários devem fornecer informações precisas, manter a segurança da conta e são responsáveis por todas as atividades realizadas.

4. Pagamento e Assinatura

Assinaturas pagas renovam automaticamente, salvo cancelamento. Pagamentos via Creem, Stripe ou gateways aprovados. Cancelamento a qualquer momento no painel da conta.

5. Propriedade do Conteúdo Gerado

Os usuários mantêm a propriedade da música gerada. O MuseGen não reivindica direitos; todo conteúdo pode ser usado para fins pessoais ou comerciais conforme nossa licença.

6. Uso Aceitável

É proibido usar a plataforma para atividades ilegais ou prejudiciais, bem como realizar engenharia reversa.

7. Propriedade Intelectual

O MuseGen mantém a propriedade de toda tecnologia, marca e modelos.

8. Limitação de Responsabilidade

Serviço fornecido “no estado em que se encontra”. Não nos responsabilizamos por danos indiretos. Responsabilidade limitada aos pagamentos realizados nos últimos 12 meses.

9. Rescisão

Contas podem ser suspensas ou encerradas por violações.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Estado de Delaware, EUA.

11. Atualizações

O uso após atualizações significa aceitação dos termos revisados.

12. Contato

support@musegen.ai